Processo 280581/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 13:22
Autuado em 03/05/2012 13:22
Oficio de encaminhamento 028/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5477/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5477/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013 Acórdão   5477/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA
Interessado YARA FARAH DELL´ARINGA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 12:25 Petição de outra natureza
03/09/2013 12:01 AR do ofício OCN - 5606/13 - DP
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5605/13 - DP
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:55 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
20/07/2012 15:37 do Protocolo nº 48716-0/12, referente a Substituição de Planilha
05/06/2012 11:11 do Protocolo nº 36922-1/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5605/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5606/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 332/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5477/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1940/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9494/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2014 11:38 DP  
04/02/2014 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 332/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 607/2014 -
11/12/2013 15:10 S2C Acórdão nº 5477/2013 -
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2014 -
30/09/2013 13:24 GCCMNS  
24/09/2013 17:27 SMPjTC Parecer nº 15382/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade com ressalva das contas.
11/09/2013 07:35 DAT Instrução nº 2943/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. SALDO NO VALOR DE R$ 20.805,09 DEVERÁ TER SUA UTILIZAÇÃO COMPROVADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5605/2013 -
14/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5606/2013 -
08/08/2013 14:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1940/2013 -
25/07/2012 10:12 DAT Instrução nº 2268/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUÁ NO VALOR DE R$ 374.114,42. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO, DIVERGÊNCIA
25/07/2012 07:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1632/2012 -
13/06/2012 11:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 2124/2012 -
06/06/2012 07:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1139/2012 -
23/05/2012 12:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1339/2012 -
03/05/2012 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9494/2012 -

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